Inquérito Público ao Projeto Norma Portuguesa – Sistema de Gestão Sustentável de Árvores e Florestas (prNP4406.2025)

25 de novembro de 2025 Consultas Públicas

Foi elaborado e aprovado, em sede da Comissão Técnica 145, o projeto norma 4406:2025. O documento é agora submetido a inquérito público pelo Instituto Português de Qualidade.

Esta nova versão vem alinhar a Norma com o Regulamento de Desflorestação e Degradação Florestal da União Europeia (EUDR), inserir as Emendas 1:2023 e 2:2024 e as clarificações emitidas no Comunicado 5/2024.

Durante os próximos 30 dias, até dia 17 dezembro, todas as partes interessadas estão convidadas a pronunciarem-se. Consulte a informação completa no website do Instituto Português de Qualidade. 

Para submeter os seus comentários preencha o formulário abaixo e envie para o seguinte email: dnor@ipq.pt.