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No PEFC, há muito que temos o compromisso para travar a desflorestação através da promoção da gestão florestal sustentável e de produtos que não contribuem para a perda de floresta. Estamos empenhados em continuar este trabalho apoiando fortemente os objetivos do Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR).
As nossas normas já estão bem posicionadas para cumprir vários elementos-chave do EUDR, e estamos a trabalhar intensamente para um maior alinhamento com os requisitos do EUDR. As empresas certificadas pela cadeia de custódia PEFC e os proprietários florestais certificados PEFC poderão, em breve, beneficiar das nossas soluções práticas que lhes vão permitir implementar, com sucesso, o EUDR.
No PEFC, temos uma abordagem holística para gerir as florestas de forma sustentável. A certificação PEFC tem em conta inúmeras considerações ambientais, sociais e económicas, enquanto aborda, simultaneamente, o foco principal do EUDR - a desflorestação e a legalidade da madeira.
O Regulamento Anti Desflorestação da União Europeia (EUDR), que entrou em vigor a 29 de junho de 2023, visa diminuir a produção e o consumo de matérias-primas e produtos derivados associados à desflorestação e à degradação florestal, que entram ou saem do mercado da UE.
Ao impor requisitos rigorosos aos operadores e comerciantes, baseia-se no Regulamento da Madeira da UE (EUTR) para produtos de madeira. O EUDR exige que as empresas exerçam a diligência devida relativamente aos seus produtos, que devem ser produzidos legalmente e livres de desflorestação – isto significa que não ser produzidos em terras que tenham sido sujeitas a desflorestação ou degradação florestal após 31 de dezembro de 2020.
O EUDR abrange uma vasta gama de produtos, incluindo madeira serrada, materiais derivados de madeira, papel e mobiliário, bem como borracha. O EUDR também se aplica ao óleo de palma, soja, café, cacau e carne bovina.
O PEFC Internacional convida as partes interessadas a dar a sua opinião no novo módulo normativo DDS PEFC - EUDR. O prazo para comentários é 7 de maio de 2024.
O PEFC Internacional Internacional vai realizar um webinar informativo, no próximo dia 24 de abril, para apresentar o novo módulo normativo DDS PEFC – EUDR e responder às suas perguntas.
A certificação florestal é uma ferramenta valiosa na prevenção do fluxo de materiais provenientes de florestas associadas à desflorestação e à degradação, devido à garantia que fornece por via da verificação de terceira parte. O PEFC está bem posicionado para garantir que será capaz de cumprir os requisitos do EUDR.
O PEFC tem 25 anos de experiência na promoção do diálogo sobre a gestão florestal sustentável. Olhamos para o desafio do EUDR da mesma forma: reunindo diferentes especialistas e partes interessadas, construindo consenso e fornecendo uma solução ao mercado que dê flexibilidade e responda às necessidades das partes interessadas.
Implementámos um plano multifuncional para cobrir os diferentes aspetos do EUDR. Alinhado com o nosso diálogo inclusivo e abordagem bottom-up, os membros do PEFC e especialistas externos estão a participar em grupos de trabalho e task forces para desenvolver a nossa solução PEFC EUDR para o mercado.
Através de um processo em tempo crítico, estamos a avançar através de três vertentes de desenvolvimento, todas interligadas, mas cada uma focada nos principais tópicos do EUDR:
O nosso roteiro irá guiar-nos e aos nossos membros para uma solução aprovada até ao verão Europeu de 2024.
Algumas etapas críticas do nosso roteiro incluem as consultas públicas sobre as normas relacionadas com o EUDR em fevereiro e março e os testes piloto destas normas entre março e abril – aprovação das normas pronta em maio/junho de 2024.
Nos bastidores, os nossos Grupos de Trabalho e Task´s Forces estão a trabalhar nos fluxos de desenvolvimento para garantir que temos soluções práticas que lhe permitam implementar com sucesso o EUDR. Continuamos também a colaborar com a Comissão da UE, como temos feito desde o início do processo de desenvolvimento do EUDR.
À medida que seguimos o nosso roteiro, haverá muitas oportunidades para os nossos stakeholders se envolverem. As normas relacionadas com o EUDR serão submetidas a consulta pública entre fevereiro e março de 2024 – esta é a sua oportunidade de dar a sua opinião e garantir que estas normas satisfazem as suas necessidades.
Em março e abril, vamos fazer testes piloto às normas. As empresas que já estão a adquirir material para 2024 serão convidadas a iniciar a implementação dos requisitos e a fornecer-nos feedback, para que possamos melhorar ainda mais os nossos requisitos.
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Se tiver alguma dúvida ou questão sobre o PEFC e o nosso alinhamento com o EUDR, conte-nos em eudr@pefc.org.
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