Promovendo a Gestão Florestal Sustentável
PEFC Portugal

skflag Portugal | PEFC International

Opções de Certificação

Apenas cerca de 6% da floresta Portuguesa é certificada. A maioria desta área é representativa das áreas florestais das empresas de celulose que detêm as áreas florestais privadas de maiores dimensões, representado 97,4% do total da área florestal nacional certificada.

O desafio mais importante que se enfrenta é a expansão da certificação a mais de 94% da área florestal que se encontra por certificar em Portugal e que na sua maioria é detida por pequenos produtores florestais privados com explorações que podem chegar a atingir menos de um hectare.

Certificação Regional

Para superar a barreira dos elevados custos da certificação individual e de pequenos grupos, o PEFC desenvolveu e difundiu o conceito de Certificação Regional como meio para os proprietários e gestores florestais poderem obter a certificação no âmbito de um sistema de gestão florestal  para uma área florestal identificada como "Região", e não como entidades individuais. A base fundamental da Certificação Regional assenta em dois pressupostos:

  • o sistema de gestão florestal (SGF) é estabelecido para um território pré definido, a  "região", baseado na politica, objectivos e normas de silvicultura estabelecidas no âmbito das politicas regionais e os requisitos da NP44406 incluindo o cumprimento da legislação florestal e os critérios pan-europeus para a gestão florestal sustentável. Desta forma as exigências de gestão florestal são orientadas para o contexto do massivo florestal no qual se inserem
  • os interessados que pretendam submeter a sua área florestal ou área sob sua gestão, aderem formalmente, no compromisso de cumprirem as exigências do sistema de gestão florestal regional.

A politica e regulamentos de gestão florestal relevantes para o nível regional (por exemplo, planeamento, gestão, monitorização) são implementados pela entidade regional. Os requisitos da NP4406 que devem ser implementados pelo proprietário ao nível da exploração individual (por exemplo, escolha de espécies, plano de cortes, gestão de biodiversidade local, etc) devem ser registados num plano individual e cumpridos por cada membro da região.

A responsabilidade no cumprimento dos critérios de certificação não é negociável entre aderentes ou nas diferentes parcelas que detenham na mesma região - por exemplo, um aderente cumpre todos os requisitos de gestão de biodiversidade, enquanto outro aderente não cumpre nenhum.

Na certificação regional PEFC podem existir diferentes categorias de "aderentes", como por exemplo:

  • associações de proprietários florestais ou um subconjunto dos associados da associação;
  • comunidades de baldios;
  • gestores florestais ou empresa de gestão florestal ou outros gestores de áreas agrupadas de diferentes proprietários;
  • cooperativas de comercialização da madeira
  • proprietarios florestais publicos e privados não incluídos nas categorias anteriores 

Certificação de Grupo

O gestor do grupo é nomeado pelos elementos do grupo sendo responsável, por delegação de competências, pela implementação do SGF do grupo.

A politica e regulamentos de gestão florestal relevantes para o grupo (por exemplo, o planeamento da gestão, acompanhamento) deve ser implementada de forma consistente pelo Gestor do Grupo, mas permitindo variações de acordo com os tipos de floresta e objectivos dos proprietários individuais de gestão. Contudo, as responsabilidades dos membros do grupo não podem ser "negociadas" entre as diferentes áreas integrantes do Grupo, por exemplo, com uma área de um elemento do grupo a reunir todos os critérios da biodiversidade, enquanto outro membro do grupo da floresta não encontra qualquer

Certificação Individual

Ocorre quando um proprietário florestal ou empresa procura obter a certificação individual da área florestal que possui ou gere. Esta opção está disponível para qualquer tipo ou dimensão de floresta.

No entanto, a certificação florestal individual é apenas adequada para unidades de gestão de grandes dimensões - por exemplo, uma propriedade privada única que congregue um número significativo de áreas florestais ou uma única grande exploração.

Estatística em Portugal

Área certificada: 257 625 ha

Proprietários Florestais: 817

Certificados CdR: 126

Sites CdR abrangidos: 288

(actualização em 08 Jun 2017)
Saiba mais...

Norma de Gestão Florestal 2014

np4406 2014small

Norma Portuguesa
NP 4406:2014